Termos e Condições de Uso – Ma Perle

Bem-vindo ao site da Ma Perle!

A seguir, apresentamos a você (Usuário) nossos Termos e Condições de Uso, que devem ser observados por todos que acessam este Site e/ou utilizam suas ferramentas e funcionalidades.

Antes de começar a navegar, leia atentamente este documento. Caso não concorde com os termos descritos abaixo, solicitamos que não utilize o Site. Sua utilização pressupõe que você leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso, bem como à legislação aplicável.

A Ma Perle reserva-se o direito de, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e nas Políticas do site, a qualquer momento. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização deste Site confirmará a aceitação dos novos Termos. Caso o Cliente não esteja de acordo com eventuais alterações, poderá rescindir seu vínculo solicitando a exclusão de sua Conta no Site, resguardadas as obrigações assumidas em compras anteriores.

1. Regras de Utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando a legislação vigente, os costumes, a ordem pública e este regulamento. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

• Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza;
• Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site aos demais Usuários;
• Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados à Ma Perle;
• Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos em equipamentos e sistemas;
• Utilizar mecanismos não habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações e conteúdos;
• Realizar atos que possam implicar prejuízo ou dano à Ma Perle ou a outros Usuários;
• Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou informações restritas;
• Realizar engenharia reversa, traduzir, compilar, modificar, reproduzir, sublocar ou distribuir o Site e suas ferramentas, violando direitos da Ma Perle ou de terceiros;
• Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site, redes ou serviços conectados;
• Utilizar o domínio da Ma Perle para criar links em e-mails não solicitados (spam) ou para ações prejudiciais;
• Utilizar aplicativos automatizados (bots/scrapers) para coleta massificada de dados;
• Difundir mensagens racistas, étnicas, políticas, religiosas, difamatórias, caluniosas ou de qualquer cunho preconceituoso.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Ma Perle de qualquer reclamação, ação judicial, dano ou despesa decorrente de violações cometidas pelo Usuário ou por terceiros utilizando sua Conta de Acesso. A Ma Perle poderá bloquear, restringir ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que apresente conduta inadequada, sem aviso prévio.

2. Cadastro de Clientes

Para efetuar Compras e acessar funcionalidades exclusivas, o Usuário deverá criar uma Conta informando dados pessoais, que serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

• É permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso por Cliente. Contas em duplicidade poderão ser suspensas ou canceladas.
• O Cliente atesta que as informações fornecidas são completas, verdadeiras e atualizadas, assumindo a responsabilidade pela sua manutenção.
• O sigilo da senha e do login é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deve comunicar imediatamente a Ma Perle em caso de perda, roubo ou uso não autorizado.
• Menores de 18 anos não poderão utilizar o Site para compras, a menos que sejam representados e assistidos por seus pais ou responsáveis legais, que assumirão total responsabilidade civil e criminal pelas ações do menor.

3. Privacidade dos Usuários

A Ma Perle possui um documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento das informações e dados pessoais coletados. Ela é parte integrante destes Termos de Uso e pode ser acessada em: https://maperle.com.br/politica-de-privacidade/. Em caso de conflito entre as disposições, prevalecerá a norma mais específica da Política de Privacidade no que tange à proteção de dados (LGPD).

4. Produtos

A Ma Perle empenha seus melhores esforços para manter a disponibilidade dos itens cadastrados. Contudo, devido a sazonalidades ou imprevistos na cadeia de fornecimento, produtos podem ficar temporariamente indisponíveis. Caso ocorra a Compra de um produto sem estoque (por falha de sincronização do site), entraremos em contato com o Cliente para imediata solução (reembolso, troca por equivalente ou aguardo de reposição).

5. Preços

Os preços dos produtos já contabilizam todos os impostos incidentes, excluindo-se apenas as despesas de frete, calculadas na finalização da Compra.

• A Ma Perle reserva-se o direito de atualizar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, atendendo a flutuações de mercado.
• Preços e condições veiculados no Site são exclusivos para compras online, podendo divergir de eventuais lojas físicas ou plataformas de parceiros.

6. Pagamento

Para maior segurança e comodidade, o pagamento das compras no site maperle.com.br é processado por meio do PAGSEGURO.

O Cliente poderá parcelar as compras no cartão de crédito em até 6 vezes sem juros, ou utilizar outras modalidades oferecidas pelo gateway, como PIX, boleto ou débito online.

7. Pedido

Após a escolha dos produtos e direcionamento à página de pagamento, o Cliente deverá revisar todas as informações. Após a finalização, o pedido não poderá ser alterado no sistema (quantidades, produtos ou forma de pagamento).

• Um e-mail de confirmação será enviado com os detalhes do pedido.
• A Ma Perle reserva-se o direito de cancelar compras em caso de suspeita de fraude, divergência de dados ou reprovação pela operadora de crédito.
• Para solicitações urgentes de alteração antes do faturamento/envio, o Cliente deve contatar o atendimento imediatamente, estando sujeito à viabilidade operacional.

8. Acompanhamento da Compra

A Ma Perle disponibiliza no Site uma área logada onde o Cliente pode acompanhar o status de seu pedido (em análise, aprovado, em trânsito, entregue, etc.), além de enviar atualizações por e-mail.

9. Entrega

A entrega dos produtos adquiridos em maperle.com.br é realizada prioritariamente pelos Correios (Sedex ou PAC) ou por transportadoras parceiras.

• Ato do Recebimento: O usuário deve conferir se a embalagem não está violada. Caso haja avaria, recuse o recebimento e contate nossos canais de atendimento.
• Prazos e Horários: O prazo estimado de entrega é informado na finalização da compra, contado a partir da aprovação do pagamento. Entregas ocorrem em dias úteis, das 08:00 às 18:00. Não realizamos agendamento de horário.
• Tentativas de Entrega: São realizadas até 3 (três) tentativas. Caso todas sejam frustradas, o pacote poderá ficar disponível na agência dos Correios mais próxima por 7 dias ou será devolvido à Ma Perle, necessitando o pagamento de novo frete para reenvio.
• Atrasos: Fatores como endereços incorretos, eventos naturais (chuvas) ou paralisações (greves) podem gerar atrasos excepcionais, sobre os quais a Ma Perle atuará para minimizar os impactos.

10. Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferecemos as seguintes modalidades:

A. Por Arrependimento (Prazo de 7 dias):

O Cliente tem 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento, para solicitar o cancelamento e devolução.

1. Solicite através do e-mail: comercial@maperle.com.br, informando nome completo e número do pedido.
2. Será gerado um código de postagem reversa gratuita (Correios). O produto deve estar em sua embalagem original, com etiquetas fixadas, sem sinais de uso ou odores, acompanhado da Nota Fiscal.
3. Após o recebimento e análise de qualidade pela Ma Perle, o estorno integral (incluindo frete) será processado via cartão de crédito ou conta bancária, conforme o método de pagamento original.

B. Por Defeito de Fabricação:

Caso o produto apresente vício, contate-nos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para acionar a troca imediata via site.

1. Envie um e-mail para comercial@maperle.com.br com fotos/vídeos demonstrando o defeito.
2. Após aprovação, forneceremos o código de postagem reversa.
3. O produto será analisado. (Nota: Mau uso ou lavagem incorreta não são considerados defeitos de fabricação).
4. Confirmado o defeito, o Cliente poderá escolher: envio de produto idêntico, Vale-Compras no valor total ou reembolso integral.

C. Troca por Tamanho, Cor ou Modelo:

A 1ª troca é grátis (dentro do prazo de 7 dias após o recebimento). O produto deve estar intacto, com etiquetas e sem uso.

1. A troca pode ser feita fisicamente no Showroom da Ma Perle (mediante apresentação de Nota Fiscal) ou via Correios.
2. Para trocas via Correios, após recebermos a peça, será gerado um Crédito/Vale-Compras no cadastro do cliente para ser utilizado em um novo pedido no site.
3. A partir da segunda troca do mesmo pedido, os custos de frete (ida e volta) são de responsabilidade do Cliente.

11. Responsabilidades

O Usuário é o único responsável pela utilização do Site e de suas ferramentas. A Ma Perle e seus representantes não se responsabilizam por:

• Indisponibilidade técnica temporária do Site;
• Danos ocorridos em sites de terceiros acessados por links externos;
• Prejuízos decorrentes do uso do Site em desconformidade com as leis, com estes Termos ou por equipamentos infectados por vírus em decorrência da navegação na internet.

12. Propriedade Intelectual

• Marcas e Conteúdo: Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio maperle.com.br, textos, fotos, layouts, códigos e logotipos – é de propriedade exclusiva da Ma Perle ou a ela licenciado, protegido pelas leis de propriedade intelectual.
• Proibição: É expressamente vedada a utilização, cópia, reprodução, imitação, alteração ou distribuição de qualquer conteúdo da Ma Perle sem autorização prévia e por escrito, sob pena de responsabilização civil e criminal.

13. Duração

Estes Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecem em vigor enquanto o Site estiver ativo. A Ma Perle reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ao Site, de forma unilateral, a qualquer momento.

14. Lei Aplicável e Foro

O Site é operado pela Ma Perle na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável será a vigente na República Federativa do Brasil.

Para dirimir qualquer questão ou controvérsia resultante do uso do Site, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.