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Política de Privacidade e Cookies – Ma Perle

A Ma Perle tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus Usuários, atuando em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações vigentes. Este documento detalha de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

1. Coleta e Uso dos Dados Pessoais

A confidencialidade dos dados pessoais do Usuário é prioridade em nossos negócios. A Ma Perle coleta e trata dados apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas, baseadas nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução de Contrato: Dados essenciais para o processamento de compras, faturamento e entrega de produtos.
  • Consentimento ou Legítimo Interesse: E-mail utilizado prioritariamente para enviar informações sobre compras (confirmação e atualizações de status), bem como para o envio de publicidade, novidades e promoções.
  • Obrigação Legal e Defesa de Direitos: Para cumprimento de ordens judiciais, obrigações fiscais (ex.: emissão de notas fiscais) e defesa dos direitos da Ma Perle em processos judiciais ou administrativos.
  • Melhoria Contínua: Elaboração de estatísticas de uso do Site e aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados.

A Ma Perle compromete-se a não vender, alugar ou comercializar seus dados pessoais sob nenhum pretexto.

2. Compartilhamento de Dados

Com o único intuito de permitir a concretização das compras no Site, a Ma Perle poderá compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais essenciais, tais como:

  • Empresas processadoras de pagamentos e administradoras de cartão de crédito;
  • Transportadoras e parceiros de logística.

Nesses casos, são compartilhados apenas os dados estritamente necessários para a execução da atividade. Nossos parceiros atuam como Operadores de dados e são obrigados, por contratos e rigorosos padrões de segurança, a manter a confidencialidade das informações, sendo proibido o uso para finalidades distintas das acordadas.

Os dados coletados também poderão ser transferidos a terceiros em caso de requisição judicial ou em cenários de alteração de controle societário, aquisição, fusão ou venda de ativos da Ma Perle, resguardados os direitos dos titulares.

3. Comunicações e E-mail Marketing

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento e cancelar a assinatura de e-mails promocionais. O cancelamento pode ser feito entrando em contato com nossos canais de atendimento ou através do link de descadastro (opt-out) presente ao final de todas as nossas newsletters. A efetivação do descadastramento poderá levar até 5 (cinco) dias úteis.

Segurança nas comunicações: A Ma Perle envia apenas mensagens com informações sobre pedidos, produtos, serviços e promoções. NUNCA enviamos e-mails solicitando dados pessoais sensíveis, senhas, dados financeiros, com arquivos anexos executáveis (apenas PDF, quando necessário) ou com links suspeitos para download. Caso receba mensagens com essas características, desconsidere e informe nosso atendimento.

4. Política de Cookies e Dados de Navegação

Visando oferecer a melhor experiência de navegação, a Ma Perle utiliza tecnologias como cookies, pixel tags e identificadores para coletar informações sobre as preferências e páginas visitadas. Isso permite que a apresentação do Site seja personalizada e alinhada aos seus interesses.

  • Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento do site (ex.: carrinho de compras, login). Não podem ser desativados.
  • Cookies de Desempenho e Publicidade: Utilizados para análises estatísticas e direcionamento de campanhas.

O Usuário pode, a qualquer tempo, gerenciar suas preferências de cookies através do banner de configurações em nosso site ou diretamente nas configurações do seu navegador de internet, podendo bloqueá-los ou excluí-los. Ressaltamos que, ao bloquear cookies essenciais, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros ou instabilidades.

5. Armazenamento e Segurança da Informação

A Ma Perle guarda os dados coletados em servidores protegidos e seguros. Tais dados são acessados apenas por profissionais autorizados e restritos às finalidades aqui descritas.

  • Dados Financeiros: A Ma Perle não armazena informações de cartões de crédito em suas bases de dados. O processamento e aprovação do pagamento ocorrem em ambiente seguro (criptografado) diretamente entre o Usuário, os gateways de pagamento e as administradoras de cartões.
  • Retenção de Dados: Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, fiscais (como a guarda de notas fiscais por 5 anos) ou do Marco Civil da Internet (guarda de registros de acesso por 6 meses).
  • Medidas de Segurança: Adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Contudo, destacamos que nenhum sistema na internet é 100% infalível. Em caso de qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, a Ma Perle comunicará imediatamente os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exige a LGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

A LGPD garante a você, titular dos dados, uma série de direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada. Você tem o direito de solicitar à Ma Perle:

  1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  2. O acesso aos seus dados pessoais;
  3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  6. A eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (exceto nos casos de guarda obrigatória por lei);
  7. A revogação do consentimento concedido anteriormente.

7. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos previstos na LGPD, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou comunicar qualquer situação relacionada ao tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais abaixo:

  • E-mail do DPO: comercial@maperle.com.br
  • Telefone / WhatsApp: 31 98768-7830

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias contínuas e eventuais mudanças na legislação. Recomendamos a visita frequente a esta página para se manter informado.